Processo 249711/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/04/2013 15:19
Autuado em 23/04/2013 15:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3660/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3660/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/08/2015 Acórdão   3660/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO CARLOS MILESKI
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Procuradores: IGOR SANCHES CANIATTI BIUDES (credenciado, inclusão:22/05/14)
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado SERGIO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2014 17:54 do Protocolo 471760/14
20/05/2014 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 465469/14
20/05/2014 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 465418/14
20/05/2014 15:19 do Protocolo 465108/14
20/05/2014 14:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 464764/14
15/05/2014 10:55 AR do ofício OCN - 7684/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7684/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3660/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
28/07/2015 1170 Termo de Redistribuição de Processo nº 2852/2015
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1033/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 9143/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2015 19:16 DP  
10/09/2015 11:44 DEX Informação nº 5783/2015 -
11/08/2015 16:35 S1C Acórdão nº 3660/2015 -
11/08/2015 16:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1787/2015 -
20/07/2015 11:06 GCAML  
16/07/2015 16:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2852/2015 -
16/07/2015 14:46 GCAML  
08/07/2015 17:32 SMPjTC Parecer nº 8677/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
15/07/2014 15:02 DAT Instrução nº 1940/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
10/04/2014 12:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3687/2014 -
10/04/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 7684/2014 -
24/04/2013 17:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1033/2014 -
24/04/2013 17:05 DAT Instrução nº 2411/2014 -
23/04/2013 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9143/2013 -

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